Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 6.596, de 12 de dezembro de 1940 |
Aprova o regulamento da Justiça do Trabalho.
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| Decreto nº 6.596, de 12 de dezembro de 1940 |
Aprova o regulamento da Justiça do Trabalho.
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| Decreto nº 6.527, de 19 de novembro de 1940 |
Declara de utilidade pública a Sociedade do Distrito Federal de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra.
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| Decreto nº 6.527, de 19 de novembro de 1940 |
Declara de utilidade pública a Sociedade do Distrito Federal de Assistência aos Lázaros e Defesa Contra a Lepra.
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| Decreto nº 6.476, de 04 de novembro de 1940 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Compositores e Autores.
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| Decreto nº 6.476, de 04 de novembro de 1940 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Compositores e Autores.
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| Decreto nº 6.282, de 13 de setembro de 1940 |
Dá a s normas de execução d o decreto nº 5.992, d e 19 de Julho de 1940.
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| Decreto nº 6.282, de 13 de setembro de 1940 |
Dá a s normas de execução d o decreto nº 5.992, d e 19 de Julho de 1940.
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| Decreto nº 6.250, de 09 de setembro de 1940 |
Substitui um capítulo no Regulamento para o Serviço de Fazenda Armada.
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| Decreto nº 6.250, de 09 de setembro de 1940 |
Substitui um capítulo no Regulamento para o Serviço de Fazenda Armada.
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