Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 12.949, de 20 de julho de 1943 |
Declara de utilidade pública a "Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pôrto Alegro".
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| Decreto nº 12.949, de 20 de julho de 1943 |
Declara de utilidade pública a "Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pôrto Alegro".
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| Decreto nº 12.846, de 13 de julho de 1943 |
Declara de utilidade pública a Associação Auxiliadora das classes Laboriosas, com sede no Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 12.846, de 13 de julho de 1943 |
Declara de utilidade pública a Associação Auxiliadora das classes Laboriosas, com sede no Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 12.101, de 25 de março de 1943 |
Cria um Consulado em Argel, na Argélia.
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| Decreto nº 12.101, de 25 de março de 1943 |
Cria um Consulado em Argel, na Argélia.
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| Decreto nº 11.678, de 18 de fevereiro de 1943 |
Dispõe sobre a uniformização dos papéis utilizados na correspondência aérea, e dá outras providências.
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| Decreto nº 11.678, de 18 de fevereiro de 1943 |
Dispõe sobre a uniformização dos papéis utilizados na correspondência aérea, e dá outras providências.
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| Decreto nº 11.664, de 17 de fevereiro de 1943 |
Cria o Consulado de carreira em Paramaribo, Guiana Holandesa.
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| Decreto nº 11.664, de 17 de fevereiro de 1943 |
Cria o Consulado de carreira em Paramaribo, Guiana Holandesa.
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