Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 16.247, de 31 de julho de 1944 |
Cria o Consulado Geral do Brasil em Roma.
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| Decreto nº 16.247, de 31 de julho de 1944 |
Cria o Consulado Geral do Brasil em Roma.
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| Decreto nº 15.580, de 16 de maio de 1944 |
Declara de utilidade pública a "Associação Paulista de Medicina", com sede na Capital do Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 15.580, de 16 de maio de 1944 |
Declara de utilidade pública a "Associação Paulista de Medicina", com sede na Capital do Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 15.073, de 16 de março de 1944 |
Dispõe sôbre o aproveitamento, como extranumerário- diarista, do pessoal que indica, e dá outras providências.
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| Decreto nº 15.073, de 16 de março de 1944 |
Dispõe sôbre o aproveitamento, como extranumerário- diarista, do pessoal que indica, e dá outras providências.
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| Decreto nº 14.373, de 28 de dezembro de 1943 |
Regulamento da Estrutura dos Cursos de Formação do Ensino Comercial.
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| Decreto nº 14.373, de 28 de dezembro de 1943 |
Regulamento da Estrutura dos Cursos de Formação do Ensino Comercial.
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| Decreto nº 14.202, de 07 de dezembro de 1943 |
Declara de utilidade pública a "Liga Espiritossantense Contra a Tuberculose", com sede em Vitória, Estado do Espírito Santo.
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| Decreto nº 14.202, de 07 de dezembro de 1943 |
Declara de utilidade pública a "Liga Espiritossantense Contra a Tuberculose", com sede em Vitória, Estado do Espírito Santo.
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