Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 17.401, de 20 de dezembro de 1944 |
Concede aumento geral de salário e institui o regime de salário-família no Departamento Nacional do Café, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 17.401, de 20 de dezembro de 1944 |
Concede aumento geral de salário e institui o regime de salário-família no Departamento Nacional do Café, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 17.045, de 03 de novembro de 1944 |
Outorga à Companhia Vale do Rio Doce, S.A., e a Amintas Jaques de Morais concessão para o aproveitamento industrial de energia hidráulica da cachoeira do Salto, situada no rio Piracicaba, distrito de Antônio Dias, no município do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 17.045, de 03 de novembro de 1944 |
Outorga à Companhia Vale do Rio Doce, S.A., e a Amintas Jaques de Morais concessão para o aproveitamento industrial de energia hidráulica da cachoeira do Salto, situada no rio Piracicaba, distrito de Antônio Dias, no município do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 16.833, de 16 de outubro de 1944 |
Modifica dispositivos do Regulamento da Caixa de Amortização.
|
| Decreto nº 16.833, de 16 de outubro de 1944 |
Modifica dispositivos do Regulamento da Caixa de Amortização.
|
| Decreto nº 16.821, de 13 de outubro de 1944 |
Aprova o Regulamento para a concessão das Medalhas criadas no Exército pelo Decreto-lei nº 6.795, de 17 de agôsto de 1944.
|
| Decreto nº 16.821, de 13 de outubro de 1944 |
Aprova o Regulamento para a concessão das Medalhas criadas no Exército pelo Decreto-lei nº 6.795, de 17 de agôsto de 1944.
|
| Decreto nº 16.619, de 19 de setembro de 1944 |
Declara de utilidade pública o "Centro de Assistência Social Braz-Mooca".
|
| Decreto nº 16.619, de 19 de setembro de 1944 |
Declara de utilidade pública o "Centro de Assistência Social Braz-Mooca".
|