Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 22.049, de 13 de novembro de 1946 |
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Floresta com sede na Capital do Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 22.049, de 13 de novembro de 1946 |
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Floresta com sede na Capital do Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 22.033, de 07 de novembro de 1946 |
Aprova o Regimento Interno da Comissão Especial que trata o art. 22 do Decreto-lei nº 9.775, de 6 de setembro de 1946.
|
| Decreto nº 22.033, de 07 de novembro de 1946 |
Aprova o Regimento Interno da Comissão Especial que trata o art. 22 do Decreto-lei nº 9.775, de 6 de setembro de 1946.
|
| Decreto nº 22.032, de 07 de novembro de 1946 |
Declara de utilidade pública a Academia Brasileira de Música, com sede nesta Capital.
|
| Decreto nº 22.032, de 07 de novembro de 1946 |
Declara de utilidade pública a Academia Brasileira de Música, com sede nesta Capital.
|
| Decreto nº 21.990, de 25 de outubro de 1946 |
Concede permissão à Rádio Cariri Limitada para estabelecer em Campina Grande, Estado da Paraíba, a estação rádio-difusôra a que se refere o Decreto nº 19.404, de 11 de Agôsto de 1945.
|
| Decreto nº 21.990, de 25 de outubro de 1946 |
Concede permissão à Rádio Cariri Limitada para estabelecer em Campina Grande, Estado da Paraíba, a estação rádio-difusôra a que se refere o Decreto nº 19.404, de 11 de Agôsto de 1945.
|
| Decreto nº 21.927, de 09 de outubro de 1946 |
Outorga concessão à rádio Iracema de Fortaleza, S. A., para estabelecer, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, uma estação radiodifusora.
|
| Decreto nº 21.927, de 09 de outubro de 1946 |
Outorga concessão à rádio Iracema de Fortaleza, S. A., para estabelecer, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, uma estação radiodifusora.
|