Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 25.196, de 09 de julho de 1948 |
Reorganiza os serviços de armamento da Marinha e dá outras providências.
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| Decreto nº 25.196, de 09 de julho de 1948 |
Reorganiza os serviços de armamento da Marinha e dá outras providências.
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| Decreto nº 25.179, de 05 de julho de 1948 |
Transfere função da Tabela Numérica Suplementar de Extranumerário-mensalista da Divisão de Terras e Colonização para idêntica Tabela da Divisão de Obras, do Departamento de Administração, ambas do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 25.179, de 05 de julho de 1948 |
Transfere função da Tabela Numérica Suplementar de Extranumerário-mensalista da Divisão de Terras e Colonização para idêntica Tabela da Divisão de Obras, do Departamento de Administração, ambas do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 25.167, de 01 de julho de 1948 |
Altera, com redução de despesa, a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista, da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal, do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 25.167, de 01 de julho de 1948 |
Altera, com redução de despesa, a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista, da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal, do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 25.150, de 29 de junho de 1948 |
Aprova cláusulas para a revisão dos contratos de arrendamento da Rêde Mineira de Viação ao Govêrno do Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 25.150, de 29 de junho de 1948 |
Aprova cláusulas para a revisão dos contratos de arrendamento da Rêde Mineira de Viação ao Govêrno do Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 24.996, de 26 de maio de 1948 |
Transfere função da Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário mensalista do Serviço de Administração do Centro nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas, para igual Tabela do Serviço Florestal, ambas do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 24.996, de 26 de maio de 1948 |
Transfere função da Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário mensalista do Serviço de Administração do Centro nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas, para igual Tabela do Serviço Florestal, ambas do Ministério da Agricultura.
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