Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 25.602, de 28 de setembro de 1948 |
Concede à “Aerolinee Italiane Internazionali (A.L.I.I.) Società per Azioni” autorização para funcionar na República
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| Decreto nº 25.602, de 28 de setembro de 1948 |
Concede à “Aerolinee Italiane Internazionali (A.L.I.I.) Società per Azioni” autorização para funcionar na República
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| Decreto nº 25.477, de 10 de setembro de 1948 |
Transfere função da Tabela Numérica Suplementar de Extranumerário-mensalista do Departamento Administrativo do Serviço de Informação Agrícola do Ministério da Agricultura e dá outras providências.
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| Decreto nº 25.477, de 10 de setembro de 1948 |
Transfere função da Tabela Numérica Suplementar de Extranumerário-mensalista do Departamento Administrativo do Serviço de Informação Agrícola do Ministério da Agricultura e dá outras providências.
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| Decreto nº 25.470, de 09 de setembro de 1948 |
Concede a Pluna S. E. M. autorização para funcionar na República.
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| Decreto nº 25.470, de 09 de setembro de 1948 |
Concede a Pluna S. E. M. autorização para funcionar na República.
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| Decreto nº 25.409, de 30 de agosto de 1948 |
Cria função na Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-Mensalista da Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário (Sede) do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 25.409, de 30 de agosto de 1948 |
Cria função na Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-Mensalista da Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário (Sede) do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 25.408, de 30 de agosto de 1948 |
Transfere função da Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista do serviço de Proteção aos Índios. Para idêntica tabela da Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário – Sede, ambas do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 25.408, de 30 de agosto de 1948 |
Transfere função da Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista do serviço de Proteção aos Índios. Para idêntica tabela da Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário – Sede, ambas do Ministério da Agricultura.
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