Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1068
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 631, de 14 de maio de 2007 |
Concede título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Wilame Duarte Lira de Oliveira, e dá outras providências.
|
| Lei nº 630, de 14 de maio de 2007 |
Concede título de cidadão jaguaribarense ao Exmo. Sr. Vice-Governador do Estado do Ceará, Sr. Francisco José Pinheiro e dá outras providências.
|
| Lei nº 629, de 14 de maio de 2007 |
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal de Jaguaribara, o crédito especial no valor R$ 37.500,00, para os fins que indica.
|
| Lei nº 628, de 20 de abril de 2007 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho FUNDEB.
|
| Lei nº 627, de 20 de abril de 2007 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para a gestão da movimentação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.
|
| Lei nº 626, de 20 de abril de 2007 |
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Jaguaribara - COMSEA e dá outras providências.
|
| Lei nº 625, de 20 de abril de 2007 |
Concede título de utilidade pública as Associações Comunitárias, Movimento de Promoção Social e Fundações e dá outras providências.
|
| Lei nº 624, de 26 de fevereiro de 2007 |
Concede título de cidadão jaguaribarense a Sra. Maria Afonsina Braga Barbosa Lima e dá outras providências.
|
| Lei nº 623, de 26 de fevereiro de 2007 |
Concede título cidadão jaguaribarense ao Sr. Antônio Elgma Sousa Araújo, e dá outras providências.
|
| Lei nº 622, de 26 de fevereiro de 2007 |
Concede título de cidadão jaguaribarense a Sra. Lilian Viana Dantas Granja e dá outras providências.
|