Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1068
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 749, de 24 de setembro de 2010 |
Denomina Conjunto Habitacional João Barbosa de Moura, as quadras cadastradas com os nº 171, 172, 182, 183,, 190 e 191 e dá outras providências.
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| Lei nº 748, de 06 de setembro de 2010 |
Denomina Rua Cícero Sabino da Silva, Rua José Evangelista Rocha, Travessa Fransquim Silveira, Travessa Antônio Dino Gadelha, Rua Etelvino Rodrigues de Souza, Rua Zacarias Cândido de Araújo, todos na comunidade de Curupati Peixe neste Município, e dá outras providências
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| Lei nº 747, de 06 de setembro de 2010 |
Altera parte da redação do artigo 1º da lei Municipal nº 457, de 27 de dezembro de 2001 que dá denominação às ruas e logradouros da nova cidade de Jaguaribara.
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| Lei nº 746, de 25 de agosto de 2010 |
Cria comissão permanente de conveniência com seca e dá outras providências.
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| Lei nº 745, de 25 de agosto de 2010 |
Cria comissão de fiscalização dos produtos da merenda escolar da conab e dá outras providências.
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| Lei nº 744, de 24 de agosto de 2010 |
Assegura direitos trabalhistas aos conselheiros titulares do Município de Jaguaribara e dá outras providências.
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| Lei nº 742, de 06 de julho de 2010 |
Denomina a Rua Vereador Clicério de Oliveira Lima, a rua que fica paralela a Av. Vereador Sobrinho e dá outras providências.
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| Lei nº 741, de 16 de junho de 2010 |
Denomina a quadra 177 de Conjunto Habitacional Dona Felícia e dá outras providências.
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| Lei nº 740, de 16 de junho de 2010 |
Denominação a quadra esportiva da comunidade do Curupati Peixe e dá outras providências.
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| Lei nº 739, de 16 de junho de 2010 |
Denominação as novas ruas e logradouros, localizado na quadra 117 nesta cidade e dá outras providências.
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