Decreto nº 175-A, de 22 de janeiro de 1890 não possui Texto Articulado.
Decreto nº 175, de 22 de janeiro de 1890 não possui Texto Articulado.
Identificação Básica
Tipo de Texto Articulado
NORMA JURIDICA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Data
20 de Setembro de 2007
Ementa
Concede título de cidadão jaguaribarense ao Sr. José Miramá Araújo e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Jaguaribarense ao Sr. José Miramá Araújo e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Jaguaribara, Maria Emília Diógenes Granja , no uso das suas atribuições legais, etc...
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e u sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Fica concedido o Título de Cidadão Jaguaribarense ao Sr. José Miramá Araújo, pelos relevantes serviços prestados no Município de Jaguaribara, Estado do Ceará.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, em 20 de setembro de 2007.
Maria Emília Diógenes Granja - Prefeita Municipal.