Decreto nº 154, de 14 de janeiro de 1890 não possui Texto Articulado.
Decreto nº 154, de 14 de janeiro de 1890 não possui Texto Articulado.
Decreto nº 155-A, de 14 de janeiro de 1890 não possui Texto Articulado.
Decreto nº 10.287, de 20 de março de 2020 não possui Texto Articulado.
Denomina a Creche Municipal, localizada no Sítio Mineiro neste Município, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, no uso de suas atribuições legais e etc.,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Fica denominado de CRECHE ESPAÇO INFANTIL SONHO MEU, a Creche Municipal localizada no Sítio Mineiro, neste Município.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, em 26 de março de 2004.
Cristiano Peixoto Maia - Prefeito Municipal.
