A Assembléia Constituinte no uso da competência que lhes conferem o art. 29 da Constituição Federal da República Federativa do Brasil e 11, parágrafo único, do Ato das …

Nomeação de assessor jurídico da Câmara Municipal

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA, ATUALIZANDO O QUADRO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE PESSOAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVEDENCIAS.

Nomeação de assessor jurídico da Câmara Municipal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Desaprova as contas do Prefeito José Hermenegildo da Silva, relativo ao exercício de 1966 e ao período de 1º de janeiro a 25 de março de 1967, considere …

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no quadro dos servidores da Câmara Municipal de Jaguaribara, alterando vencimentos, cria gratificações, definindo remunerações, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no quadro dos servidores da Câmara Municipal de Jaguaribara, alterando vencimentos, cria gratificações, definindo remunerações, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS PERSONALIDADES AGRACIADAS COM A HONRARIA MULHER EMPODERADA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estatuto dos Servidores Público de Jaguaribara

Revoga-se a Emenda á Lei Orgânica do Municipio 001/2015, alterando-se a Redação do Art. 48 da Lei Orgânica do Muncípio.