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- Legislação [Lei Nº 14.495 de 29 de Outubro de 2009]
Lei N° 14.495/2009
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO CANTOR E COMPOSITOR JOSÉ DOMINGOS DE MORAES DOMINGUINHOS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Concede o Título de Cidadão Cearense ao cantor e compositor José Domingos de Moraes Dominguinhos, natural de Garanhuns, Estado do Pernambuco.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de outubro de 2009.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: Deputado Nelson Martins