Lei N° 14.574/2009

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CEARENSE À MARIA HELENA CARVALHO DOS SANTOS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

FAÇO SABER QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica concedido à Maria Helena Carvalho dos Santos o Título de Cidadã Cearense, natural de Almeida - Portugal.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2009.

Cid Ferreira Gomes

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Iniciativa: Deputado Professor Teodoro