- Início
- Legislação [Lei Nº 13.776 de 26 de Maio de 2006]
Lei N° 13.776/2006
( Proj.
Lei nº 151/05 Dep. Moésio Loiola)
Denomina José Waldemar de
Alcântara e Silva a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio no Município
de Salitre Ceará.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Faço saber que a Assembléia
Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado
José Waldemar de Alcântara e Silva a Escola Estadual de Ensino Fundamental e
Médio no Município de Salitre - Ceará.
Art.2º Esta Lei entra
em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as
disposições em contrário.
PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2006.
Lúcio Gonçalo
de Alcântara
GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ