Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 667 de 13 de Março de 2008]
Lei nº 667, de 13 de março de 2008
Denomina quadra esportiva da comunidade da Lagoa do Meio e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, MARIA EMÍLIA DIÓGENES GRANJA, no uso de suas atribuições legais...
Faço saber que a Câmara Municipal de JAGUARIBARA aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º.
Ficam denominada de QUADRA ESPORTIVA PEDRO RODRIGUES DA SILVA, a quadra de esportes que fica localizada na comunidade de Lagoa do Meio, no município de Jaguaribara - Ceará.
Art. 2º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, em 13 de março de 2008.
MARIA EMÍLIA DIÓGENES GRANJA
Prefeita Municipal