Lei N° 13.759/2006

LEI N° 13.759, DE 17.04.06 (D.O. DE 26.04.06)

Proj. Lei nº 50/04 – Dep. Chico Lopes)

Concede o Título de Cidadão Cearense ao Senhor Ariano Vilar Suassuna.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Cearense ao  Senhor Ariano Vilar Suassuna, brasileiro, natural de Nossa Senhora das Neves, hoje João Pessoa, Estado da Paraíba, nos termos da Lei n.° 12.510, de 6 de dezembro de 1995.

Art. 2° A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de abril de 2006.

Lúcio Gonçalo de Alcântara

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ