Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 718 de 16 de Outubro de 2009]
LEI Nº 718/2009, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009.
Denomina de Praça de Esportes Atleta Inácio Botão, os espaços esportivos do Parque Ecológico Tristão Gonçalves e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
Faço saber que a Câmara Municipal de JAGUARIBARA aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominada Praça de Esportes Atleta Inácio Botão, os espaços para a prática esportiva localizado no Parque Ecológico Tristão Gonçalves em nosso Município.
Art. 2º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, regovando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, em 16 de outubro de 2009.
EDVALDO ALMEIDA SILVEIRA
Prefeito Municipal