INSTITUI NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA

Concede Título de Cidadão Jaguaribarense ao senhor Luiz Augusto Brito de Oliveira, Município de Jaguaribara, Estado do Ceará, e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE JAGUARIBARA, ADICIONANDO, ALTERANDO E REVOGANDO ARTIGOS E DISPOSITIVOS CONTIDOS NO CAPÍTULO VI DO REGIMENTO INTERNO “DOS TÍTULOS HONORÍFICOS” …

Revoga-se as Resoluções nº 06/05 de 31 de outubro de 2005 e resolução os dispositivos da Resolução nº 05/2005(REGIMENTO INTERNO) datado de 27 de outubro de 2005, na …

Concede Título de Cidadão Jaguaribarense ,ao Pastor Cidcley Pereira, e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Comenda de Mérito Legislativo Tristão Gonçalves de Alencar Araripe, ao Senhor MANOEL VIDAL FURTADO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores e subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Jaguaribara, e dá outras providências

Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Jaguaribara, Processo n°03631/2023-8, TCE-CE, Exercício Financeiro 2022, pela a sua APROVAÇÃO, considerando-as REGULARES, e dá …

Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores e subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Jaguaribara, e dá outras providências

Revoga a resolução nº 002/2005 e institui nova disciplina para Concessão de Diárias a Vereadores, Servidores e Motoristas no âmbito da Câmara Municipal de Jaguaribara, e dá outras …

DISPÕE SOBRE A ASSINATURA ELETRÔNICA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS E REGULAMENTA O ART. 5º DA LEI Nº 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, NO ÂMBITO DA …