Concede a Comenda de Mérito Legislativo, Tristão Gonçalves de Alencar Araripe, a Senhora FRANCISCA ALINE AIRES, e dá outras providências.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TRISTÃO GONÇALVES DE ALENCAR ARARIPE, AO SENHOR FELIPE PEREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A HONRARIA DE MULHER EMPODERADA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, ESTADO DO CEARA A SENHORA ELZINEIDE BERNARDINO PEREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Concede a Comenda de Mérito Legislativo, Tristão Gonçalves de Alencar Araripe a Senhora RHAISSA KILVIA CAVALCANTE BARBOSA, e dá outras providências.

CONCEDE HONRARIA DE MULHER EMPODERADA JAGUARIBARENSE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, ESTADO DO CEARÁ A SENHORA LÍDIA BRUNA DE FREITAS SALDANHA DANTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Concede Título de Mulher Empoderada Jaguaribarense do Municipio de Jaguaribara, Estado do Ceará a senhora Francisca Pinheiro de Freitas, e da outras providências.

Aprova contas do Prefeito Municipal, relativas aos exercícios financeiros de 1969.

Concede a Comenda de Mérito Legislativo, Tristão Gonçalves de Alencar Araripe ao Senhor JOSÉ IVANI SARAIVA POMPILIO, e dá outras providências.

Dispõe sobre antecipação da 44ª Sessão Ordinária prevista para o dia 29 de dezembro de 2025 para o dia 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências.

Concede Honraria Mulher Empoderada, a Senhora JUNAÍ DIÓGENES SALDANHA NOBRE, e dá outras providências.

Concede Comenda de Mérito Legislativo Tristão Gonçalves de Alencar Araripe, ao Senhor DIERLANO CINTRA DANTAS, e dá outras providências.

Estabelece a gratuidade de cargos de Prefeito e Vice Prefeito.