Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1002)

1.63%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.95%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.42%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 323/1992

15/12/1992

Lei

Municipal

Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da …

> ver mais
Nº 322/1992

15/12/1992

Lei

Municipal

Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da …

> ver mais
Nº 321/1992

28/11/1992

Lei

Municipal

Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da …

> ver mais
Nº 320/1992

28/11/1992

Lei

Municipal

Reajusta a remuneração dos servidores do Poder executivo e do …

> ver mais
Nº 319/1992

28/11/1992

Lei

Municipal

Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da …

> ver mais
Nº 318/1992

28/11/1992

Lei

Municipal

Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da …

> ver mais
Nº 316/1992

10/10/1992

Lei

Municipal

Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da …

> ver mais
Nº 315/1992

08/08/1992

Lei

Municipal

Reajusta a remuneração dos servidores do poder executivo e do …

> ver mais
Nº 314/1992

08/08/1992

Lei

Municipal

Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da …

> ver mais
Nº 313/1992

08/08/1992

Lei

Municipal

Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da …

> ver mais
Nº 312/1992

30/05/1992

Lei

Municipal

Dispõe sobre a diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 …

> ver mais
Nº 311/1992

11/05/1992

Lei

Municipal

Revoga a Lei que cria a taxa de iluminação pública …

> ver mais
Total de 1002 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.