Autoriza o chefe do poder executivo municipal, a desafetar bens móvel do patrimônio municipal e dá outras providências.

Autoriza abrir ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, o crédito especial no valor de R$ 10.000,00 para fins que indica.

Autoriza abrir ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, o crédito especial no valor de R$ 210.000,00 e dá outras providências.

Autoriza a concessão de uso oneroso de bem imóvel e dá outras providências.

Autoriza abrir ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, o crédito especial no valor de R$ 147.500,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2009 , e dá outras providências.

Adequa a estrutura organizacional do município e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a conceder uso de área imóvel pertencente à administração pública municipal e dá outras providências.

Denomina quadra esportiva da comunidade da Lagoa do Meio e dá outras providências.

Amplia vagas de servidores efetivos da Administração pública municipal e dá outras providências.i

Concede título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Marcelo Colares de Oliveira e dá outras providências.

Denomina Posto de Saúde da comunidade de Lagoa do Meio e dá outras providências.