Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1002)

1.63%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.95%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.42%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 480/2002

03/09/2002

Lei

Municipal

Dá denominação de via pública nesta cidade e dá outras …

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Nº 479/2002

02/09/2002

Lei

Municipal

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento fiscal e da seguridade …

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Nº 478/2002

02/09/2002

Lei

Municipal

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de …

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Nº 477/2002

12/08/2002

Lei

Municipal

Concede o Título de Cidadão Jaguaribarense a dr. Fernando antônio …

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Nº 476/2002

02/07/2002

Lei

Municipal

Denomina o posto de saúde da localidade do Curupati - …

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Nº 475/2002

04/06/2002

Lei

Municipal

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orgânica …

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Nº 474/2002

22/05/2002

Lei

Municipal

Dá denominação a logradouros, rótulas e praças públicas e dá …

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Nº 473/2002

22/05/2002

Lei

Municipal

Concede o título cidadão jaguaribarense a Dr. Francisco Pardaillan Farias …

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Nº 472/2002

22/05/2002

Lei

Municipal

Concede o título cidadã jaguaribarense a Dra. valéria Carneiro sousa …

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Nº 471/2002

22/05/2002

Lei

Municipal

Dá denominação a Praça pública e dá outras providências.

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Nº 470/2002

15/05/2002

Lei

Municipal

Determina a instalação de telefone municipais em em locais públicos …

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Nº 469/2002

13/05/2002

Lei

Municipal

Dá denominação a Vila olímpica de Jaguaribara e dá outras …

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