Altera o Código Tributário do Município (Lei nº459/2021), adequando a atual legislação sobre o ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza à Lei Complementar n° 116, de …

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal de Jaguaribara, o crédito especial no valor de R$ 10.000,00, para fins que indica.

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal de Jaguaribara, o crédito especial no valor de R$ 21.300,00, para fins que indica.

Concede título cidadã a Sra. Maria Fernandes Freitas, servidora da IDACE e dá outaas providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jaguaribara para o exercício financeiro de 2004.

Cria a Controladoria Interna do Município de Jaguaribara e dá outras providências.

Cria a maratona da cidade de Jaguaribara e dá outras providências.

Concede título cidadão ao Sr. Severino dos Ramos Souza e dá outras providências.

Concede o título cidadão a Padre José Sales de Barros e dá outras providências.

Dá denominação de Praça Pedro de Almeida à Praça do Hospital Municipal situada na rua Ulisses de Oliveira Silva e dá outras providências.

Revoga a art. 2º da Lei nº 484/2002, de 18 de outubro de 2002 e d´outras providências.

Cria o Programa Área Legal.