Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1002)

1.63%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.95%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.42%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 532/2004

12/07/2004

Lei

Municipal

Denomina área de preservação ambiental da cidade de Jaguaribara de …

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Nº 531/2004

08/07/2004

Lei

Municipal

Concede título cidadão jaguaribarense ao Sr. Francisco de Queiroz Maia …

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Nº 530/2004

07/07/2004

Lei

Municipal

Denomina as vias públicas que indica no Bairro da Marizeira …

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Nº 528/2004

14/06/2004

Lei

Municipal

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a …

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Nº 527/2004

14/06/2004

Lei

Municipal

Dá denominação a Escola Municipal, localizada no Assentamento Mandacarú, neste …

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Nº 526/2004

07/06/2004

Lei

Municipal

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria …

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Nº 525/2004

01/07/2004

Lei

Municipal

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de …

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Nº 524/2004

03/05/2004

Lei

Municipal

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal de …

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Nº 523/2004

19/04/2004

Lei

Municipal

Concede título de cidadão Jaguaribarense a Luiza de Marilac Ximenes …

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Nº 522/2004

26/03/2004

Lei

Municipal

Denomina a Creche Municipal, localizada no Sítio Mineiro neste Município, …

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Nº 521/2004

26/03/2004

Lei

Municipal

Dá denominação ao Terminal Rodoviário deste Município.

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Nº 520/2003

22/03/2003

Lei

Municipal

Concede título cidadão jaguaribarense ao Adolfo de Marinho Pontes e …

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Total de 1002 registros

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