Prorroga o prazo previsto no art. 1º da Lei nº 7.770, de 11 de maio de 1989. Convertida Lei nº 7.892, de 1989

Concede á Companhia Manufactora de Conservas Alimenticias autorisação para organisar-se.

Altera o Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, e a Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987, para acrescentar serviço sujeito ao …

Institui a Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências.

Concede á Companhia Manufactora de Conservas Alimenticias autorisação para organisar-se.

Institui a Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências.

Altera as Leis nos 8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e 10.176, de 11 de janeiro de 2001, dispondo sobre …

Crêa o logar de Engenheiro Zelador dos proprios nacionaes e regula as funcções respectivas.

Crêa o logar de Engenheiro Zelador dos proprios nacionaes e regula as funcções respectivas.

Designa as loterias que deverão ser extrahidas em 1890.

Designa as loterias que deverão ser extrahidas em 1890.

Dispõe sobre as contribuições para o Finsocial e PIS/Pasep. Convertida Lei nº 7.894, de 1989