CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A ROBERTO ANTÔNIO BUSATO.

DENOMINA ELISABETE GONÇALVES RÊGO O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À DR.ª MARIA ZÉLIA ROUQUAYROL.

CRIA A CARREIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E OS RESPECTIVOS EMPREGOS DE ANALISTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ - IPECE, APROVA O …

ALTERA A LEI N.º 13.541, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PMMEB, E DÁ OUTRAS …

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BELA CRUZ.

INSTITUI 2006 O ANO ESTADUAL DE INCENTIVO À LEITURA E COMBATE AO ANALFABETISMO.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ADOÇÃO.

INSTITUI O DIA 5 DE MAIO COMO O DIA DOS SUCATEIROS E DOS RECICLADORES DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2.º DA LEI N.º 12.761, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997.

APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DE GESTÃO PÚBLICA – AGP, DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - APO, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.