CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DA CRIANÇA MENINO JESUS DE PRAGA, NA CIDADE DE BREJO SANTO.

DENOMINA AVENIDA CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA, A CE - 176, NO TRECHO DE SEU ENTRONCAMENTO COM A CE - 187, ATÉ O CAMPO DE POUSO DA CIDADE DE …

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA INCLUSÃO DIGITAL NO ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA ANÍBAL VIANA DE FIGUEIREDO O CENTRO ODONTOLÓGICO - CEO, NO MUNICÍPIO DO CRATO - CE.

PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, DOS MILITARES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO POLICIAL MILITAR DA RESERVA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO NOVO ORIENTE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE MARACANAÚ-CE.

DENOMINA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO O TRECHO DA RODOVIA CE – 366 ENTRE AS CIDADES DE VARJOTA E RERIUTABA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA ICASA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS E PRÊMIOS DE MILHAGENS AÉREAS ADVINDAS DE RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ.