Dispõe sobre a reserva de espaço para mensagens sobre pessoas desaparecidas nos terminais rodoviários administrados ou concedidos pelo Estado do Ceará e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº. 12.878, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA LEI Nº. 13.331, DE 17 DE JULHO DE 2003, QUE …

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 12.483, DE 3 DE AGOSTO DE 1995, QUE INDICA; REESTRUTURA ÓRGÃOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS …

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS, INCLUSIVE, DO QUADRO III – PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS AUDITORES, DO VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO IV - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DOS PROVENTOS …

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LIMPEZA DAS PRAIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA.