INSTITUI O DIA DO FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - FECA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.728, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOÃO EUDES – ASBESJE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MÉDICO FERNANDO ORÉFICE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DO TEATRO PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À ZILDA ARNS NEUMANN.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 12.776, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PAIC, DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E INCENTIVO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE APRENDIZAGEM NOS MUNICÍPIOS CEARENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS ESTADUAIS NºS 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, 13.747, DE 30 DE MARÇO DE 2006, 13.045, DE 17 DE JULHO DE 2000, …

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N°. 12.612, DE 7 DE AGOSTO DE 1996, QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA DE RECEITA DO PRODUTO E ARRECADAÇÃO DO ICMS PERTENCENTE …