CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SÃO BERNARDO.

INSTITUI 2009 COMO O “ANO PATATIVA DO ASSARɔ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A FRANCISCO LOPES DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A JOSÉ BARROSO PIMENTEL.

INSTITUI 2009 COMO O “ANO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ARQUITETO OSCAR NIEMEYER .

AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER COOPERAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL PROVENIENTE DO JAPAN SPECIAL FUND – JSF.

APROVA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV, DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO SUPERIOR – MAS, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE …

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14.059, DE 9 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.