Dispõe sobre a divulgação do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o “Disque 100”, em estabelecimentos públicos, no âmbito do Estado do …

Altera o art. 1° da Lei Estadual n° 13.943, de 31 de julho de 2007 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, ELETRÔNICOS E OUTROS APARELHOS SIMILARES, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, DURANTE O HORÁRIO DAS AULAS.

DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA VEGETAL NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA NOTIFICAÇÃO, PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI Nº 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO …

Denomina Maria Iracema Uchoa Sales o Liceu de Umirim.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, AFIXAREM NAS SUAS DEPENDÊNCIAS CARTAZES ALERTANDO SOBRE OS DANOS CAUSADOS PELO USO DE …

DISPÕE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA 22 DO MÊS DE SETEMBRO COMO DIA DO ALUNO DOS COLÉGIOS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRANSFORMAR A UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE RUSSAS EM 2ª VARA COMUM E DÁ …

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CRIANÇA NO RÁDIO E NA TV.