DENOMINA PATATIVA DO ASSARÉ A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE ARATAMA À CIDADE DE ASSARÉ, CE 176, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CEARÁ.

INSTITUI 21 DE NOVEMBRO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TESTE DA ORELHINHA.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1O DO ART. 5O DA LEI N° 10.367, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE INSTITUIU O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ – …

AUTORIZA ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL, POR FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO VIGENTE ORÇAMENTO DA UECE, URCA E UVA.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO CERIMONIALISTA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SEMINÁRIO NORDESTINO DE PECUÁRIA – PECNORDESTE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE FORMAÇÃO, PESQUISA E DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS SUSTENTÁVEIS - FUNDAÇÃO MUSSAMBÊ.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 12.189, de 11 de outubro de 1993, que considera de Utilidade Pública a Sociedade Pestalozzi do Ceará e dá outras providências.

Denomina Rodovia Estadual Adauto Barroso Braga o trecho da CE 168, entre a sede do Município de Itapipoca e o Distrito de Arapari.

Institui a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências.