ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 14.111, DE 2 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR À UNIÃO, PARA USO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, …

INSTITUI O DIA DAS CAPITAIS DO ESTADO DO CEARÁ

DISPÕE SOBRE O DIA ESTADUAL DO EXCEPCIONAL.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO DEFENSOR PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CIRCUITO DE REGATAS, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE E CLÍNICAS CONVENIADAS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO CEARÁ A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS NAS FILAS PARA PESSOAS IDOSAS MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS, GESTANTES E DEFICIENTES …

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESTADUAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 12.783, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A INDENIZAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E A …

ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO COM QUALIDADE — GITQ, AOS BOMBEIROS MILITARES COM EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL …