TRANSFORMA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE RUSSAS EM 2A PROMOTORIA DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DO TIPO SANGÜÍNEO E FATOR RH NOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA INTERNACIONAL DA FRUTICULTURA, FLORICULTURA E AGROINDÚSTRIA – FRUTAL.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO PROFESSOR ANTUNES.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CRIO - ASSOCRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA DE RECUPERAÇÃO CAVERNA DE ADULÃO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ARTICULAÇÃO E APOIO ÀS CRECHES, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR.

ALTERA O PERCENTUAL DE ARRECADAÇÃO DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – FERMOJU, DESTINADO À DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERNAS RELATIVAS A ÓLEO COMBUSTÍVEL, CARVÃO MINERAL E GÁS NATURAL, DESTINADOS A EMPRESA TERMOELÉTRICA PRODUTORA DE …

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.