DISPÕE SOBRE AS VANTAGENS PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS NA COMARCA DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 12.483, DE 3 DE AGOSTO DE 1995, E 13.956, DE 13 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL OBOÉ.

CRIA O DIA DO MÚSICO CEARENSE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO EDUCADOR INFANTIL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO SENHOR DO BONFIM, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ICÓ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DA LEITURA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE ESTIMULAÇÃO E TRATAMENTO PRECOCE – NUTEP.

CRIA O DIA DO RÁDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIA ESTADUAL DO AUDITOR DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE INFORMANDO O DIREITO DE PERMANÊNCIA DO PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL, NOS CASOS DE INTERNAÇÃO DE CRIANÇA …