DENOMINA SÍLVIO GERALDO FIGUEIREDO FROTA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ.

AUTORIZA A COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, A FIRMAR CONSÓRCIO, CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE PARA A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS OU …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI 2010 O ANO DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANJOS DE DEUS.

DENOMINA COSTA NEGRA O TRECHO DO LITORAL COMPREENDIDO ENTRE A FOZ DO RIO ARACATIMIRIM, NA LOCALIDADE DE TORRÕES, ATÉ A FOZ DO RIO GURIÚ, EM JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MISSA DO VAQUEIRO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS ELETRICISTAS DO ESTADO DO CEARÁ - ABEEC.

INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ O DIA ESTADUAL SEM CARRO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ANTÔNIO MARQUES – FAM.