CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CRAJUBAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ICEC.

DENOMINA SENADOR ALMIR PINTO A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CEARENSE À MARIA HELENA CARVALHO DOS SANTOS.

DENOMINA DE JOSÉ GILVAN LEITE SAMPAIO A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO REGULAR NO DISTRITO DE JUÁ, CIRCUNSCRITO AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA MÁRCIA MOREIRA DE MENESES A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO DE RECREIO E ESTUDOS DE CAUCAIA - GREC.

DENOMINA FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE ROQUE A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA JOSÉ IVANILTON NOCRATO A ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA MIGUEL ARRAES DE ALENCAR A RODOVIA CE – 187 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ, À DIVISA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

DENOMINA FRANCISCO DIÓGENES NOGUEIRA A CE 275 QUE LIGA O DISTRITO DE NOVA FLORESTA À SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, NO ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ.