Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1002)

1.63%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.95%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.42%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 14.604/2010

05/01/2010

Lei

Estadual

DENOMINA ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO …

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Nº 14.602/2010

05/01/2010

Lei

Estadual

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO HIP HOP NO ESTADO DO …

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Nº 14.600/2010

05/01/2010

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MISSÃO TREMEMBÉ – …

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Nº 14.599/2010

05/01/2010

Lei

Estadual

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MISSA DO VAQUEIRO, REALIZADA NO …

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Nº 14.598/2010

05/01/2010

Lei

Estadual

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MISSA DO VAQUEIRO NO CALENDÁRIO …

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Nº 14.597/2010

29/12/2009

Lei

Estadual

DENOMINA MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE …

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Nº 14.596/2010

29/12/2009

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MEMBROS DA …

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Nº 14.595/2010

29/12/2009

Lei

Estadual

DENOMINA TICIANO JOSÉ VAN DEN BRULE MATOS O CENTRO DE …

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Nº 14.593/2009

29/12/2009

Lei

Estadual

DENOMINA DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR A CE 176 …

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Nº 14.591/2009

29/12/2009

Lei

Estadual

CORRIGE OS VALORES DA REPRESENTAÇÃO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DA COMPANHIA …

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Nº 14.590/2009

21/12/2009

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS …

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Nº 14.589/2009

21/12/2009

Lei

Estadual

DENOMINA PADRE AGOSTINHO MASCARENHAS A CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ …

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Total de 6115 registros

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