CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ, BENEFICENTE, EDUCATIVA E CULTURAL.

DENOMINA DARIO CATUNDA FONTENELE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, ESTADO DO CEARÁ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL UNIVERSOS.

DENOMINA ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA A ESCOLA PROFISSINALIZANTE NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, ESTADO DO CEARÁ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA GERAÇÃO DO SÍTIO BOQUEIRÃO.

ALTERA O ART. 11 DA LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GARANTIA À CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GARANTIA À CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA.

DENOMINA DR. FRUTUOSO GOMES DE FREITAS A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

INSTITUI O FESTIVAL CANOABLUES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO DE MATRIZ DE SÃO GONÇALO EM IPUEIRAS.

DENOMINA RAIMUNDO SARAIVA COELHO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.