Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1002)

1.63%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.95%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.42%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 14.657/2010

14/04/2010

Lei

Estadual

INSTITUI O EVANGELIZAR NAS ONDAS DO RÁDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL …

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Nº 14.656/2010

14/04/2010

Lei

Estadual

DENOMINA RAIMUNDO XAVIER DE ARAÚJO O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS …

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Nº 14.655/2010

14/04/2010

Lei

Estadual

DENOMINA DEPUTADO CHAGAS VASCONCELOS A DELEGACIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA …

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Nº 14.653/2010

14/04/2010

Lei

Estadual

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZ CONTENDO O …

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Nº 14.652/2010

14/04/2010

Lei

Estadual

CRIA A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE …

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Nº 14.651/2010

14/04/2010

Lei

Estadual

CRIA A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A ACIDENTES …

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Nº 14.650/2010

14/04/2010

Lei

Estadual

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA LITERATURA CEARENSE, NO …

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Nº 14.649/2010

14/04/2010

Lei

Estadual

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PADRE ADOLFO SERRIPIERRO …

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Nº 14.648/2010

14/04/2010

Lei

Estadual

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A LUIZ OSWALDO SANTIAGO …

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Nº 14.647/2010

16/04/2010

Lei

Estadual

DENOMINA MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA A ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE DE …

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Nº 14.646/2010

24/03/2010

Lei

Estadual

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 10.860, DE 12 …

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Nº 14.645/2010

09/03/2010

Lei

Estadual

CONCEDE AUXÍLIO ESPECIAL AOS DEPENDENTES DOS MILITARES ESTADUAIS QUE INDICA, …

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